Famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista procuram o escritório com essa dúvida quase toda semana. A resposta depende de dois filtros distintos.
Filtro 1: avaliação biopsicossocial
A Lei 12.764/2012 equipara a pessoa com TEA à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Ainda assim, o INSS avalia o impacto concreto: comunicação, autonomia, necessidade de apoio, barreiras escolares e sociais, com impedimento previsto para no mínimo dois anos.
Filtro 2: renda familiar
Aplica-se o mesmo critério de baixa renda dos demais casos de BPC, com possibilidade de deduzir gastos com terapias, medicamentos e acompanhamento especializado.
Documentos que fazem diferença
Relatórios de neurologista ou psiquiatra com CID, laudos de fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicopedagogia, relatórios escolares e comprovantes das despesas com o tratamento.
Cada história tem detalhes próprios, e é justamente neles que mora a diferença entre um pedido negado e um benefício concedido. Se você se identificou com alguma situação deste artigo, converse com uma advogada previdenciarista antes de dar entrada no pedido — uma análise prévia costuma economizar meses de espera.
