O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Quando é negado, os motivos costumam se repetir.
Erro 1: CadÚnico desatualizado
A inscrição no Cadastro Único é obrigatória e precisa estar atualizada, em regra, nos últimos 24 meses. Dados divergentes entre o CadÚnico e o requerimento derrubam o pedido antes mesmo da análise médica.
Erro 2: composição familiar e renda declaradas de forma errada
A lei define quem integra o grupo familiar. Incluir ou excluir pessoas indevidamente altera a renda per capita. Também é possível deduzir gastos com saúde e com a deficiência em algumas situações.
Erro 3: documentação médica insuficiente
É preciso comprovar impedimento de longo prazo — de no mínimo dois anos —, e não apenas a existência de uma doença.
Cada história tem detalhes próprios, e é justamente neles que mora a diferença entre um pedido negado e um benefício concedido. Se você se identificou com alguma situação deste artigo, converse com uma advogada previdenciarista antes de dar entrada no pedido — uma análise prévia costuma economizar meses de espera.
